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Re-União 2017

Presos da lava jato com um pé na rua - Toffoli será o relator dos futuros habeas corpus

May 5, 2017

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli vai ser relator dos pedidos de presos da Lava Jato que querem ser beneficiados com a extensão da decisão da 2ª Turma do tribunal que tirou da prisão o ex-ministro José Dirceu.

 

 

Toffoli ficará com os “pedidos de carona” por questão regimental. Isso porque foi a partir do voto do ministro que a Turma decidiu colocar o petista em liberdade.  O artigo 38 do regimento interno do STF estabelece que o relator é substituído “pelo ministro designado para lavrar o acórdão, quando vencido no julgamento”.

 

No julgamento da 2° Turma, na terça-feira (2/5), o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, ficou derrotado ao propor a manutenção da prisão. Ele só foi acompanhado pelo ministro Celso de Mello. Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes voltaram para colocar o petista em liberdade, deixando para o juiz Sergio Moro avaliar eventuais medidas alternativas (Moro determinou uso de tornozeleira).

 

A soltura de Dirceu começou a ser delineada a partir do voto do ministro Dias Toffoli que considerou não haver elementos que justificassem a manutenção da prisão preventiva.

 

O ministro defendeu que não foi colocada indicações necessárias do risco de o petista voltar a cometer crimes, uma vez que seu grupo político saiu do poder e não haveria mais ingerência sobre a Petrobras. Toffoli colocou ainda que a prisão não pode representar a antecipação do cumprimento de pena.

 

Dois empresários ligados a Dirceu já apresentaram pedidos de extensão para que a decisão beneficiando o ex-ministro também se aplique a eles.

Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Macedo, sócios da Construtora Credecial, foram presos na 30ª fase de Lava-Jato. Os dois já foram condenados por Moro.

 

Entre presos da Lava Jato que podem pedir “carona” no HC de Dirceu estão o ex-Petrobras Renato Duque e o ex-tesoureiro João Vaccari Neto

 

A extensão é concedida normalmente quando há semelhança entre os casos. Toffoli poderá julgar sozinho, sem submeter à 2ª Turma. A decisão de colocar Dirceu em liberdade dividiu o STF e levou o ministro Edson Fachin a submeter ao plenário do STF o pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci. A defesa do petista recorreu e insiste para que o habeas corpus seja analisado pela 2ª Turma.

 

(matéria publicada no site Jota em 05/05/17 - https://jota.info/justica/toffoli-vai-relatar-pedidos-de-carona-em-hc-de-dirceu-05052017  - jornalistas - Márcio Falcão e Luiz Orlando Carneiro)

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