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Re-União 2017

Ministros perderam o timing

January 31, 2018

Os ministros devotos da justiça trôpega e braços curtos perderam o timing em seu intento de reverter a decisão da própria corte que autorizou a prisão após condenação em segunda instância. As pessoas respeitadoras das leis, ou seja, a imensa maioria da população brasileira saudou a nova orientação. Para ser fiel à verdade, não é isso o que está escrito na Constituição. Ela fala em sentença definitiva transitada em julgado, o que em muitos casos significa algo muito parecido com “nunca”. No entanto, em alarmante frequência, para atender preferências de suas maiorias eventuais, o STF decide pelo avesso da Constituição. Ora, se faz isso contrariando a Carta e a vontade da população, não parece demais fazê-lo, uma vez ao menos, para atender veemente apelo do povo brasileiro, fonte de seu poder.

 

Quem é contra a prisão após a condenação em segunda instância? Advogados em geral, criminalistas em especial e seus clientes, e autorrotulados defensores de direitos humanos para os quais só deve ser preso imediatamente quem não for de esquerda e desrespeitar direitos humanos. Advogados sabem o quanto são rentáveis à sua atividade os instrumentos recursais disponíveis em nosso país, notadamente quando o acusado dispõe de abundantes recursos.

 

Os bons cidadãos têm consciência de que a lentidão dos processos e o peso dos recursos financeiros dos criminosos – quanto mais brancos e bem cortados forem seus colarinhos - favorece a impunidade e, com ela, a multiplicação dos atos que causam malefício às pessoas, à sociedade e ao interesse público. É impossível negar: junto com a irracionalidade de nosso modelo institucional, a quase certeza da impunidade atrai para a vida pública, em grande número, pessoas que deveriam definhar atrás das grades.

 

Então, o desejo de reverter a decisão acima referida, retomando o velho jogo dos infinitos recursos e das medidas protelatórias perdeu o timing. Por mais que a ministra Carmen Lúcia afirme que tal influência não existe nem se imporia, o fato é que a condenação de Lula, criando condições para sua prisão em prazo relativamente curto, jogou uma pedra sobre a tentativa de mudar a regra. Fazê-lo agora desenharia um evidente casuísmo, medida tomada às pressas, com retratinho do beneficiário grampeado ao texto que formalizasse tal decisão.

 

Percival Puggina é jornalista e dirige o www.puggina.org

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