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Re-União 2017

Lula pode reduzir pena

April 10, 2018

CURITIBA – Condenado a ver o sol nascer quadrado por exatamente doze anos e alguns meses, o ex-presidente Lula não passará todo esse tempo no xilindró, explicam os especialistas.

 

Isso porque o petista, assim como todo presidiário no Brasil, poderá se beneficiar da chamada progressão de regime prisional, prevista na Lei de Execução Penal.

 

Com base na referida lei, Lula cumprirá um sexto da pena em regime fechado, passando ao semiaberto em seguida, por fim, para o regime aberto, explica o Doutor Rabulino Palhares, vice-presidente da Associação Brasileira dos Juristas Renomados.

Ele explica também que Lula poderá fazer a chamada remição de pena por meio da leitura de livros.

 

“A remição da pena pela leitura já é realidade no Brasil, desde a recomendação do Conselho Nacional de Justiça”, explica Rabulino.

 

Atentos a essa possibilidade, defensores do petista já se mobilizam para que a pintura de livros de figurinhas seja considerada leitura, haja vista a pública reserva de Lula ao ato de ler.

 

“O critério de leitura é injusto, porque exclui a possibilidade do apenado analfabeto remir a pena desse modo”, explica o senador Lindbergh Farias.

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