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Re-União 2017

O Brasil precisa reformar o STF

September 1, 2018

O aparelhamento do judiciário promovido pelo PT proporcionou nos últimos anos uma série de bizzarices jurídicas bem conhecidas. Algumas delas, segunda a minha fraca memória são:

1 - A legalização da prática do racismo pelo estado (política de cotas raciais).

2 - A legalização de um regime de trabalho análogo à escravidão, com remuneração a favor de um estado estrangeiro (programa mais médicos).

3 - A manutenção em liberdade em solo brasileiro de um terrorista italiano condenado à prisão perpétua, responsável por quatro assassinatos e ainda tendo deixado paralítico o filho de uma das vítimas de assassinato (caso Cesare Battisti). Tudo isto em frontal desrespeito à convenções e tratados internacionais que regem o assunto.

4 - Tentativa de ministros da suprema corte de implantar a legalização do aborto, em total usurpração da competência própria do Congresso Nacional, em total desrespeito à Constituição e ao processo legislativo.

5 - Cassação de um presidente da república sem contudo a retirada por 8 anos dos seus direitos políticos, em total desrespeito a preceito constitucional explícito e claro.

6 - Não implantação da impressão do voto, em total desrespeito a uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e devidamente sancionada.

A estas bizzarices (que nem de longe são as únicas), tivemos na noite de 31/08/2018 o acréscimo de mais uma: A constatação da existência de um ministro da suprema corte que admite a candidatura à presidência da república de um presidiário condenado em segunda instância por unanimidade, em total desrespeito à Lei da Ficha Limpa, e aos princípios constitucionais do trato da coisa pública com probidade e impessoalidade. E tudo isto com a esfarrapada desculpa de que o soberano estado brasileiro deveria se curvar ao parecer de um órgão consultivo de uma entidade estrangeira que não detém nenhum poder legal sobre o país, no caso a ONU, ou seja, em total afronta aos princípios que determinam a independência e soberania do estado brasileiro. Também faltou alguém no plenário do TSE perguntar ao ministro Fachin se, em caso de vitória do referido candidato, o executivo da nação seria administrado a partir da cadeia em Curitiba, à imagem e semelhança com o PCC e o Comando Vermelho......

A conclusão a que se chega não pode ser outra:

O grau de aparelhamento e decomposição provocado pelo PT no STF foi tamanho que não resta outra alternativa à nação brasileira senão encontrar meios para exonerar todos os atuais onze ministros do STF. É complicadíssimo, requer alteração da constituição e um extraordinário grau de consenso político, mas é necessário e urgente.

Não dá mais para aguentar aqueles onze podres semi-deuses. Além de ultrajante para a dignidade da nação, a manutenção daqueles desqualificados onze juízes com superpoderes constitui uma grande ameaça à própria existência do regime democrático.

Trata-se de tarefa inadiável.

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