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Re-União 2017

Os verdadeiros freios e contrapesos do judiciário brasileiro

October 24, 2018

Dia 21 de maio assistimos a uma greve geral dos caminhoneiros que parou o Brasil. O motivo oficial foi a escalada nos preços dos combustíveis, aliada a algumas reclamações infelizmente verdadeiras, como o absurdo da cobrança de pedágios que incluíam "eixo suspenso" dos caminhões.

Obviamente, esta greve virou o tema predominante na mídia por diversos dias.

 

O que pouco se deu atenção foi que, estando a 5 meses do 1º turno das eleições, foi marcada uma votação no STF que julgaria a admissibilidade da candidatura a presidência por réus em processos penais. 

A mídia noticiou essa deliberação do STF de forma discreta, e a fez com a narrativa que tal decisão poderia tirar da corrida o Lula e o Bolsonaro, pois ambos "eram réus" de processos penais.

Obviamente, a diferença gritante entre ambos foi ignorada.

A mensagem implícita é que os dois estavam "juridicamente em apuros" de formas semelhantes.

 

De um lado tínhamos Lula, já condenado em 2ª instância e preso por corrupção e lavagem de dinheiro, e portanto já fora da disputa por conta da Lei da Ficha Limpa. Uma eventual decisão do STF em nada mudaria a situação do ex-presidente agora presidiário.

 

Do outro lado tínhamos o Bolsonaro, que havia se tornado réu por "crime de opinião", em uma clara excrescência do Ministério Público/Judiciário Brasileiro que o indiciou ignorando completamente a total garantia constitucional de plena liberdade de expressão dos parlamentares. 

Uma imputação de crime de incitação ao ódio que já não faria sentido algum para um cidadão comum, menos ainda faria a um parlamentar.

 

Mas com a denúncia aceita, tal deliberação ocorreria no plenário do STF no dia 29, na surdina da opinião pública, que obviamente estava mais preocupada com os tanques vazios de seus carros do que com as intermináveis sessões do STF - sessões essas que já inclusive chegaram a ser interrompidas uma vez para um ministro não perder uma ponte aérea. 

Nesta sessão do dia 29, a linha provavelmente adotada seria a de impedir os réus de se candidatarem, inclusive com um discurso subliminar de "imparcialidade" pela fato da decisão, em teoria, prejudicar as duas figuras políticas antagônicas da política brasileira: Lula e Bolsonaro. 

Evidentemente, o fato de na prática tal decisão não mudar em nada a situação do Lula, que JÁ ERA INELEGÍVEL, enquanto o Bolsonaro, que era o franco favorito para vencer as eleições, e totalmente elegível, seria ignorado pela narrativa oficial.

 

Mas enfim, com o agravamento da greve, assistimos o completo sumiço dos ministros STF nos dias que o país literalmente parou. Ministros que outrora não perdiam a chance de se manifestar quando próximos de câmeras

E, repentinamente, esta votação que aconteceria no dia 29 foi adiada pelo STF, sem data remarcada.

 

Dois dias depois a greve se encerra.

 

 

Estes dias, o candidato a deputado não eleito pelo PSL, Ramiro dos Caminhoneiros, divulga vídeo com mensagem clara a sociedade brasileira: Se tivermos novamente indícios de fraudes nas eleições, como tivemos no 1º turno, pararão o país de forma mais incisiva do que em maio.

 

 

Lembrando que , agora, o preço dos combustíveis vem caindo desde o começo do mês, inclusive em parte pelo fortalecimento do Real frente ao dólar gerado pelo otimismo de termos um presidente eleito de direita com um time de primeira linha e não mais a quadrilha que saqueou o Brasil por 13 anos.

 

Parece grotesca a constatação, mas a verdade é que, se infelizmente nossas instituições não estão maduras o suficiente para a garantia de funcionamento do judiciário brasileiro, e seu opaco e duvidoso sistema eleitoral, ILEGAL desde 2015, os caminhoneiros parecem estar. 

Estes notáveis cidadãos mostram uma enorme disposição em defender nossa democracia de mais golpes desferidos pelo moribundo mecanismo.

Não merecem nada menos do que nossa completa gratidão e admiração por enfrentarem este sórdido e corrompido aparato de poder que tomou a República nas útlimas décadas.

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