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Re-União 2017

Lex, dura lex...mas...

December 5, 2018

 

Até os 10 mandamentos podem ser relativizados.

Por exemplo, ”não matarás”. Depende. Se for em legítima defesa...Ou numa guerra...Não existe uma regra absolutamente fixa, inexorável.

 

Advogado, aliás, serve para isso, tornar qualquer regra definitiva numa regra “flexível”. Dessa maneira, o dito “dura lex

sed lex” (a lei é dura mas é a lei) vira um ioiô nas mãos de qualquer juiz, dependendo dos seus humores ou convicções pessoais. 

 

Penso isso quando vejo o Lewandowski,o Gilmar, o Toffoli, ou os Mellos exporem suas incoerências oportunísticas, cheias de importantes citações jurídicas. Pois o bolo de fubá deles nem sempre é só fubá, a receita varia muito. E é justamente para variar menos, ou quase nada, que o conceito milenar da “dura lex” deveria se impor sempre, legitimamente.

 

Um tribunal que se proclama Superior tem que exercer seu duro ofício

de julgar deixando de lado outros interesses que não a Letra da Lei, em maiúsculas. Mas aqui, nesta Banana Republic, tudo fica relativizado, conceitos pétreos, dependendo da oportunidade, ganham condicionantes como o “mas”, “pode ser” e outros. 

 

Uma pergunta que sempre deveria ser feita é: quem indicou aquele determinado juiz ao STF? Foi o lula? A dilma? O collor? O fhc?... 

 

Num regime democrático rígido, essa circunstância nem deveria ser colocada. Mas tem uma pergunta aqui sempre vale ser feita : nós vivemos mesmo num regime democrático? Pois a “eleição”de um juiz do STF, por exemplo, depende mais do que? Depende do grupo  que escolhe o juiz,

ao vagar de seus interesses particulares ou políticos. E os juizes

do STF tornam-se, assim, manquitolantes, ao sabor do “toma lá, dá cá”.

 

Juiz do STF deveria ser a figura mais importante da Nação, para interpretar corretamente a Constituição e defender o povo. 

Era preciso, pois, o escolhido ter conhecimentos profundos da Lei - e eleito pela classe jurídica, dentre os seus mais ilustres representantes.  

Mas nunca por aquilo que pensa determinado político, credor de um determinado juiz, em dívida com determinados interesses.

 

Sem querer apontar o dedo para este ou aquele togado, penso que nosso STF deveria ser totalmente substituído. Porque esses juizes foram escolhidos por cabala desta ou daquela autoridade ou partido

de plantão. A melhor solução seria começar a reestruturar o STF desde a sua base.

 

Enquanto isso não acontece, o STF fica sempre empurrado por ventos de interesses partidários ou de vantagens pessoais...então, por favor, nunca afirme orgulhosamente que o Brasil tem um Judiciário justo e “independente”. Isso não seria verdadeiro. 

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