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Re-União 2017

Sem bengala

March 25, 2019

Bastaram que surgissem algumas iniciativas no Congresso pela derrubada da PEC da Bengala, para que o poderoso e nada virtuoso presidente do STF, Dias Toffoli, contra-atacasse: “É inconstitucional...e só valeria para novos ministros... quem já está lá ficaria até completar 75 anos..."

É mais uma demonstração das razões que o levaram a ser reprovado em dois concursos para juiz: deve entender de direito constitucional quanto eu entendo de física quântica!

Para quem não sabe, a chamada PEC da Bengala, que elevou de 70 para 75 a idade de aposentadoria compulsória de ministros do STF, foi aprovada em 2015 para evitar que a “presidenta” Dilma Rousseff alcançasse a hegemonia total da Corte com a nomeação, ao todo, de cinco ministros...

O jurista Eduardo Virmond, do Paraná, afirmou em resposta a uma consulta que lhe fiz: “...não haveria inconstitucionalidade ou incongruência legal alguma na fixação de um novo patamar de idade, já que não há direito adquirido contra disposição expressa da Constituição Federal”.

E acrescentou: “ ...tudo passa a depender do que dispuser a nova PEC, feita para substituir a atual: a norma pode perfeitamente dispor que os ministros com mais de 70 anos permanecerão na Corte até completar o próximo aniversário, ou sairão em 10 meses ou que têm apenas 15 dias para empacotar suas coisas e cair fora”.

FIM DAS CRISES
Desse modo, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) pode continuar – e de cabeça erguida – a coleta de assinaturas para apresentar uma nova emenda que revogue a 'PEC da Bengala'.

Um efeito prático da revogação da medida seria ampliar de dois para quatro o número de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) que deixariam a Corte durante o mandato presidencial de Jair Bolsonaro.

Além de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, que vão completar, respectivamente, 75 anos em novembro de 2020 e julho de 2021, se aposentariam também os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Com quatro vagas disponíveis e livrando o país de cretinos do porte de Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, Bolsonaro terá fincado uma viga portentosa para suportar a governabilidade, livrando-se das crises intermitentes que parecem sacudir a República todos os meses...

E estaria garantindo também a estabilidade da Lava Jato, o combate efetivo à corrupção e ao crime organizado...

*Ilustração de Nancy Carpi

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