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Re-União 2017

O lugar do Coaf é na justiça

May 2, 2019

Fora da vigilância de Sérgio Moro, o Coaf transforma-se numa bomba relógio pronta para explodir no colo do presidente Jair Bolsonaro ou no colo de um de seus filhos. Um deles, o senador pelo PSN do RJ, Flávio Bolsonaro, aliás, já foi vítima de uma primeira explosão e por sorte não teve força para matar...Produziu apenas ferimentos generalizados...

Além dessa grave ameaça, há ainda outro aspecto relevante: fora do ministério da Justiça, o organismo perderá eficácia e talvez sequer justificará sua existência.

Na Operação Mãos Limpas, na Itália, o órgão que inspirou a criação, ainda no primeiro governo de FHC, (1998), do Coaf brasileiro, teve grande eficácia no combate à corrupção porque foi usado como instrumento da identificação de crimes para abertura de inquéritos.

No Brasil, permaneceu acéfalo durante o segundo mandato de FHC, continuou acéfalo durante os dois mandatos de Lula e assim foi também no primeiro mandato de Dilma Rousseff...  Entrou em ação a contar de 2014, com o início da Operação Lava Jato, mas suas operações eram bem diferentes do que acontecia na Itália...

ERA PAUTADO
Usando uma metáfora do futebol, enquanto na Itália o Coaf levantava a bola para o ministério público e a polícia federal chutar a gol, o Coaf brasileiro é que recebia o passe... Em outras palavras, lá ele teve um papel ativo, aqui teve um papel passivo....  Era pautado ao invés de pautar...

A rede bancária é obrigada por lei a informar o Coaf sobre contas suspeitas... ele mesmo deveria  fazer uma primeira triagem das informações recebidas, repassando ao Ministério Publico aquelas que considerasse merecedoras de maior atenção. 

Nunca é demais relembrar que essas informações, enquanto permanecerem  no âmbito do Coaf , terão seu sigilo garantido pelo artigo 5º da Constituição.


Como organismo-meio, o Coaf não pode ser transformado em fonte  primária da mídia pela simples razão que só trabalha com indícios e suspeitas... quando uma suspeita é confirmada, a informação, com certeza, já deixara a esfera do Coaf e certamente estará  em inquérito encerrado ou na esfera do Ministério Público ou mesmo da Justiça...

INSTRUMENTO DE CHANTAGEM
Só o Ministério da Justiça tem hoje condições de controlar o Coaf e tirar dele tudo o que essa ferramenta pode render no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro...

Quem defende a saída do Coaf da esfera do Ministério da Justiça está com medo de cair nas malhas de Sérgio Moro ou querendo ver o Coaf servindo de instrumento de chantagem contra o presidente ou contra seus filhos  - foi exatamente isso que aconteceu com o senador  Flávio Bolsonaro e no momento em que despontava como forte opositor às pretensões de Renan Calheiros de voltar à presidência do Senado...

 

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