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Re-União 2017

A república e a democracia foram benéficas para o Brasil?

September 1, 2019

Antes do golpe de estado que instituiu a república em 1889, o Brasil era uma monarquia. E ainda que esta não fosse a melhor nem a mais adequada forma de governo, durante todo o tempo em que o Brasil permaneceu sendo uma monarquia, sempre existiu muito mais estabilidade política naquele período, do que no período republicano, com certeza o mais atribulado e problemático da história do Brasil. 

 

No período repúblicano, tivemos duas ditaduras implacáveis, a ditadura militar de Floriano Peixoto e o Estado Novo varguista, que era tão opressivo, que proibiu terminantemente os imigrantes e seus descendentes nascidos no território nacional de falarem idiomas estrangeiros — o alemão, o italiano e o japonês foram as línguas mais reprimidas —, e as bandeiras estaduais não podiam ser hasteadas, apenas a bandeira nacional. Vargas fez isso porque pretendia sufocar nacionalismos periféricos, por receio de movimentos separatistas. 

 

De 1964 a 1985, tivemos também um regime militar, classificado como uma ditadura por partidos, movimentos e militantes de esquerda. Como, do ponto de vista deles, foram oprimidos, este período da história nacional é considerado uma ditadura, ainda que os militares tenham perseguido e reprimido violentas e perigosas organizações comunistas, como a Vanguarda Popular Revolucionária, a Dissidência Comunista da Guanabara e a Ação Libertadora Nacional, entre muitas outras, que pretendiam transformar o Brasil em uma ditadura comunista, divergindo apenas com relação ao modelo a ser seguido. Enquanto alguns eram favoráveis à matriz soviética, outros pretendiam implementar o padrão castrista de comunismo, e outros ainda eram partidários da escola maoísta.  

 

O primeiro período republicano ficou formalmente conhecido como República Velha, época que foi do golpe de estado que instituiu a república, em 1889, até 1930. Por cinco anos, de 1889 a 1894, o Brasil viveu um período que ficou conhecido como República da Espada, uma ditadura militar rígida e autoritária, governada primeiramente pelo Generalíssimo Deodoro da Fonseca, e logo depois pelo Marechal Floriano Peixoto. Neste período, o país também era conhecido como Estados Unidos do Brasil. 

 

A Segunda República Brasileira foi de 1930 a 1937. Também chamada de Era Vargas, começou quando o caudilho gaúcho Getúlio Vargas tomou o poder através de um golpe de estado, para acabar com a política do Café-com-Leite, assim chamada porque apenas os barões políticos dos estados de Minas Gerais e São Paulo se revezavam no poder do governo federal. Neste período, ocorreu a primeira tentativa de transformar o Brasil em uma ditadura comunista — a Intentona Comunista de 1935 —, liderada por Luís Carlos Prestes. A revolta, deflagrada por militares insurgentes, foi combatida e suplantada por militares legalistas. 

 

A Terceira República Brasileira — que ficou conhecida como Estado Novo — foi de 1937 a 1946, e começou quando Getúlio Vargas deu outro golpe de estado, desta vez com o objetivo de se perpetuar no poder, amparado por uma nova constituição, que lhe outorgava plenos poderes, a Constituição de 1937.  

 

Quando Getúlio é finalmente rechaçado do poder, de 1946 a 1964, tivemos então a República Nova, também conhecida como República Populista. Período caracterizado por ter sido efetivamente um dos mais democráticos da história do Brasil, durante estes dezoito anos, o Brasil foi governado pelos presidentes Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), Getúlio Vargas (1951-1954), Café Filho (1954-1955), Carlos Luz (1955), Nereu Ramos (1955-1956), Juscelino Kubitschek (1956-1961), Jânio Quadros (1961), Ranieri Mazzilli (1961) e João Goulart (1961-1964). Destes, apenas Eurico Gapar Dutra, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros foram eleitos diretamente pelo povo. Todos os demais assumiram em virtude da linha sucessória, para preencher o vácuo de poder resultante de alguma instabilidade política. Por exemplo, Café Filho teve de assumir a presidência em 1954, em razão do suicídio de Getúlio Vargas.  

 

Este período terminou com o golpe de estado dos militares, que ocorreu em 31 de março de 1964, executado pelas forças armadas para impedir a tomada de poder do Brasil pelos comunistas, que estava sendo orquestrada pelo presidente da esquerda radical João Goulart, que pretendia adquirir poderes plenipotenciários com a aprovação das reformas de base, que seriam o primeiro passo para a implementação de uma ditadura sindicalista no Brasil. De 1964 a 1985, tivemos a quinta república, simplesmente conhecida como Regime Militar ou Ditadura Militar, dependendo da posição política de quem avalia. 

 

Quando os militares deixaram o poder, começou em 1985 a Nova República, também conhecida como Sexta República, período que vai até os dias de hoje. Neste período, continuamos a sofrer com as instabilidades e rupturas das quais é altamente suscetível o sistema republicano. Dois presidentes sofreram impeachment — Fernando Collor e Dilma Rousseff —, fomos governados por dois vice-presidentes, Itamar Franco e Michel Temer, e três presidentes se reelegeram, fazendo mais de um mandato, cumprindo a prerrogativa conhecida como vantagem do incumbente: Fernando Henrique, Lula e Dilma Rousseff. Neste período, especialmente a partir da presidência de FHC, e mais intensamente com a gestão do PT, também foi possível constatar como a democracia é frágil, e serve de porta de entrada para o socialismo. O que também foi o caso no país vizinho, Venezuela; Hugo Chávez foi eleito pelo voto popular, e usou a democracia para implantar em seu país uma ditadura socialista.  

 

Por isso, está mais do que na hora de nos perguntarmos: a democracia e a república beneficiaram de fato o Brasil? Se tivéssemos permanecido sendo uma monarquia, será que as coisas não teriam sido diferentes? O país não teria se desenvolvido mais, se beneficiado mais, progredido mais? 

 

A democracia tem falhas e deficiências enormes, imensuráveis. Para começar, ela aceita toda e qualquer ideologia, até mesmo ideologias degradantes e imprestáveis, como socialismo, comunismo e marxismo. Na verdade, estamos tão atrasados, que temos um partido chamado PCdoB — Partido Comunista do Brasil —, em nosso quadro de partidos, o que mostra nossa estagnação, nossa deplorável miséria cultural; afinal, ainda estamos presos a ideologias arcaicas, retrógradas e obsoletas do século 19, que não deram certo em lugar nenhum do mundo. E infelizmente o PCdoB não é o único, nosso sistema político-partidário está terrivelmente infestado com uma enorme profusão de partidos socialistas e comunistas. A democracia também aceita qualquer indivíduo. Literalmente, qualquer um que quiser se tornar político pode se candidatar. Lula é o perfeito exemplo. Um analfabeto que se orgulhava de nunca ter lido um livro na vida, mas se achava —na verdade ainda se acha — no direito de liderar uma nação. E nosso sistema político, em todos os níveis, municipal, estadual e federal, está saturado de oportunistas como ele. 

 

Na democracia, não há um filtro seletivo. Qualquer indivíduo que deseja, pode se tornar parte do sistema. Especialmente aqueles que desejam não fazer absolutamente nada, a não ser se locupletar do estado e enriquecer avidamente com o dinheiro público. Na democracia, os políticos ficam extremamente ricos. A tendência para a população, no entanto, é proporcionalmente inversa: empobrece na mesma medida que a classe política enriquece.     

 

Ainda que a monarquia não seja um sistema perfeito, ela tende a funcionar melhor, com muito mais estabilidade, porque o sistema é mais dinâmico e funcional. Ao passo que um político, em uma democracia, tem um um horizonte temporal demasiadamente curto, um monarca encara uma nação como um grande investimento pessoal e político de longo prazo. Como Hans-Hermann Hoppe falou no seu artigo Por que a monarquia é superior à democracia: 

 

"Na monarquia, o rei pode ser visto como uma pessoa que considera o país sua propriedade privada, e as pessoas que vivem nele são seus inquilinos, que pagam um tipo de aluguel ao rei. 

 

Por outro lado, consideremos os políticos eleitos sob um sistema democrático. Estes políticos não são os proprietários do país da maneira como um rei o é; eles são meros zeladores temporários do país, por um período que pode durar quatro anos, oito ou mais.

 

E a função de um proprietário é bastante diferente da função de um zelador.  

 

Imagine duas situações distintas: na primeira, você se torna o proprietário de um imóvel.  Você pode fazer o que quiser com ele.  Você pode morar nele para sempre, você pode vendê-lo no mercado — o que significa que você tem de cuidar muito bem dele para que seu preço possa ser alto —, ou você pode determinar quem será seu herdeiro. 

 

Na segunda situação, o proprietário desse imóvel escolhe você para ser o zelador dele por um período de quatro anos.  Nesse caso, você não pode vendê-lo e não pode determinar quem será seu herdeiro.  Porém, você ganha um incentivo novo: extrair o máximo possível de renda desse imóvel durante o período de tempo que lhe foi concedido. 

 

Isso implica que, na democracia, o zelador temporário é incentivado a exaurir o valor do capital agregado do país o mais rápido possível, pois, afinal, ele não tem de arcar com os custos desse consumo de capital.  O imóvel não é dele.  Ele não tem o que perder com seu uso irrefletido.  Por outro lado, o rei, como proprietário do imóvel, tem uma perspectiva de longo prazo muito maior que a do zelador.  O rei não vai querer exaurir o valor agregado de seu imóvel o mais rapidamente possível porque isso se refletiria em um menor preço do imóvel, o que significa que sua propriedade (o país) seria legada ao seu herdeiro a um valor menor.

 

Portanto, o rei, por ter uma perspectiva de longo prazo muito maior, tem o interesse de preservar — ou, se possível, aumentar — o valor do país, ao passo que um político em uma democracia tem uma orientação voltada para o curto prazo e quer maximizar sua renda o mais rapidamente possível.  Ao fazer isso, ele inevitavelmente irá gerar perdas no valor do capital de todo o país."

 

Ou seja, como Hoppe muito bem explicou, em uma democracia, um político, em virtude do seu horizonte temporal ostensivamente curto — será de quatro anos, oito anos se ele for reeleito — tem o incentivo de extrair o máximo de dinheiro possível do seu mandato eletivo, para engordar o seu patrimônio pessoal. Ao passo que um monarca, por outro lado, por ter um horizonte temporal muito maior, tende a encarar a nação que ele preside como um investimento de longo prazo. 

 

É claro que isso não é uma regra absoluta. Diversos monarcas ao longo da história agiram como verdadeiros tiranos, e muitos agiam como aristocratas perdulários, gastando tudo o que podiam, e aumentando os impostos apenas para ter dinheiro suficiente para financiar a sua vida de luxo e suntuosidade. Só que todos esses gastos em uma democracia são muito maiores; afinal, não sustentamos uma família real, mas milhares de políticos com salários nababescos, privilégios irrealistas e estilos de vida megalomaníacos. O governo federal gasta vinte e cinco bilhões de reais por ano apenas com salários de políticos.  

 

Andrew Napolitano escreveu no seu maravilhoso artigo E se eu lhe disse que a deocracia é uma fraude?:

 

"E se eu lhe disser que você só pode votar porque seu voto não faz diferença?  E se eu lhe disser que, não importa em quem você vote, a mesma elite política, os mesmos lobistas, e os mesmos grupos de interesse sempre estarão no comando? E se eu lhe disser que o conceito de uma pessoa/um voto era apenas uma ficção criada pelo governo e por esses grupos de interesse para induzir a sua complacência?

 

E se você descobrir que a democracia, em seu formato atual, é extremamente perigosa para as liberdades individuais? E se você descobrir que a democracia desvirtua totalmente o conceito que as pessoas têm de direitos naturais, fazendo com que elas passem a acreditar que tomar a propriedade alheia é um direito adquirido?  E se você descobrir que a democracia não passa de um verniz capaz de transformar as campanhas políticas em meros concursos de beleza?

 

E se você descobrir que o propósito da democracia moderna é o de convencer as pessoas de que elas podem prosperar não pelo trabalho e pela criação voluntária de riqueza, mas sim pela apropriação da riqueza de terceiros?"

 

Como Hoppe escreveu no artigo citado acima sobre monarquia e democracia, "o sistema político que todos fomos ensinados a venerar desde cedo — seja pelas escolas cujos currículos são controlados pelo governo, seja pela mídia serviçal ao estado — é a democracia." Fomos condicionados desde pequenos a venerá-la, a nos subjugarmos a ela, a considerá-la infalível, a pensar que ela é a melhor forma de governo que existe, e que nada pode substituí-la. A democracia, no entanto, parafraseando Hoppe novamente, "é uma forma suave de comunismo", não tem absolutamente relação nenhuma com progresso, desenvolvimento, prosperidade e civilização. As sociedades e nações que se desenvolveram fizeram isso apesar da democracia, e não graças a ela. A democracia viabiliza a existência de um sistema onde os mesmos grupos e lobbies de interesses se perpetuam, sem qualquer dano à sua estrutura política e oligárquica. Máfias, autarquias, consórcios e sindicatos criminosos se camuflam debaixo de um verniz legalista, e portanto, são livres para fazer tudo o que desejarem, não importa quem esteja no poder. E tudo isso às custas do contribuinte, que paga impostos exorbitantes para sustentar um sistema que não trabalha para ele.  

 

O Brasil que o diga. Pagamos muito caro por termos rejeitado a monarquia, e aceitado passivamente em seu lugar a república que foi instituída em decorrência de um golpe de estado. Isso comprometeu completamente todas as perspectivas de futuro do povo brasileiro. Toda a nossa história republicana é uma grande coleção de desastres imensuráveis e fracassos em sequência ininterrupta. O país ficou completamente carente de progresso, desenvolvimento e prosperidade. Trocamos um projeto de nação que estava dando certo por um sistema nefasto e criminoso, cujos resultados foram amargo retrocesso, depauperamento crônico da sociedade, degradação econômica e cultural e decadência, declínio e sordidez política em escala continental. Penso que o melhor mesmo teria sido continuarmos na monarquia. A república e a democracia liberal moderna, além de degeneradas, são as mais sofisticadas formas de escravidão criadas pelo sistema político mundial.  

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