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Re-União 2017

Governo se prepara para a mais agressiva das reformas políticas na história

October 18, 2019

Ao que tudo indica, em breve, o governo Bolsonaro pode iniciar a mais agressiva e complexa de todas as reformas políticas da história do Brasil, que nunca nenhum governo sequer tentou realizar, ao longo de toda a história: A redução do soviético, hiperburocrático e totalitário estado brasileiro. Uma reforma tão expressiva quanto audaciosa, que nunca nem sequer foi cogitada antes, por nenhum governo. 

 

Desde o advento da república — instituída através de um golpe de estado, em 1889 —, o estado brasileiro apenas cresceu, expandindo-se de forma colossal especialmente a partir do Estado Novo, o regime fascista de Getúlio Vargas. Desde a República Nova, e especificamente, o tecnocrático regime militar, o estado brasileiro teve um constante e ininterrupto crescimento exponencial, com estatais, ministérios e secretarias, que agregaram à burocracia estatal um caráter legalista, expansionista, doutrinário e desenvolvimentista, que nunca parou de se expandir. Com a irrefreável expansão do estado, os custos do mesmo ficaram maiores, e a carga tributária que passou a reincidir sobre a população aumentou na mesma proporção. 

 

Não devemos nunca esquecer que temos uma das maiores cargas tributárias do mundo, e que trabalhamos seis meses por ano apenas para pagar impostos. Isso é consequência direta do tamanho imensurável do estado brasileiro, uma verdadeira União Soviética dos trópicos. Como a grande maioria da tributação no país é indireta, no entanto, o brasileiro não tem noção do quanto ele é roubado; aproximadamente 70% da renda do cidadão brasileiro produtivo é confiscada, para sustentar burocratas e parasitas que usufruem de privilégios e benefícios de políticos do primeiro mundo. 

 

Para mostrar esse problema, costumo citar o seguinte exemplo. Se hoje você for em uma concessionária Chevrolet comprar um carro — digamos, uma SUV Spin —, o valor que você vai pagar por esse veículo é de R$ 69.790,00. O valor real do veículo, no entanto, é de R$ 39.790,00. Os R$ 30.000,00 a mais que você paga é de imposto (basicamente, é um carro para você, e outro para o estado). Impostos embutidos estão agregados em praticamente todos os produtos que compramos e consumimos; a iniciativa privada, por sua vez, sofre muito com isso, pois é obrigada a lidar com um dos sistemas tributários mais complexos e indecifráveis do mundo, o que faz com que as empresas gastem verdadeiras fortunas com escritórios de contabilidade. Todo esse dinheiro poderia estar sendo melhor empregado em produtividade e salários mais rentáveis.   

 

Com o crescimento do estado, inevitavelmente criou-se também uma aristocracia de oligarcas, que ficaram imensamente ricos e poderosos, e encastelaram-se de vez na burocracia estatal, dominando-a por completo. Essas dinastias políticas tornaram-se plutocracias comandadas por barões e caciques que deixaram o estado brasileiro completamente viciado, trabalhando exclusivamente pelos interesses das máfias que o controlam, e não a favor da população. Por isso, monopólios, oligopólios, agências reguladoras, sistemas de castas e privilégios, pandemônios orçamentários, salários magnânimos, acesso ilimitado aos cofres públicos, ostentações irrealistas, gloriosas bonificações de primeiro mundo e hábitos perdulários custeados com o dinheiro do contribuinte ficaram profundamente arraigados à política de estado, de maneira que — no decorrer de toda a história da república —, nunca nenhum partido ou governo teve coragem suficiente para confrontar o sistema, e acabar com toda essa farra. 

 

Isto é, até agora. Ao que tudo indica, parece que o governo Bolsonaro — em nome do povo brasileiro — está disposto a comprar essa briga. Está sendo engendrada nas sombras, em sigilo, um audacioso ataque frontal a todo esse sistema de castas e privilégios políticos. Evidentemente, tudo antes será meticulosamente planejado, de forma estratégica e calculada; a resistência do establishment será imensa, e esta será possivelmente a maior briga de qualquer governo, na história da política brasileira. Se os nefastos e corrosivos representantes da velha política já se opunham ao governo Bolsonaro, o que dirá quando essas reformas começarem a ser executadas. Aí, sim, veremos ataques, mentiras e falsidades sendo desferidas por todos os lados. Até mesmo pessoas que diziam-se aliadas irão se opor, revelando assim suas verdadeiras intenções. Como já vem acontecendo.         

 

Ainda não há previsão para o início dessas reformas. No entanto, elas certamente constituem o mais audacioso plano de governo de nossa história. Como escreveu William Waack, "esse conjunto de ações formaria a maior ofensiva contra o tamanho do estado jamais tentada desde a redemocratização. Enfrentaria a mais poderosa resistência política que se conhece no Brasil – a dos (...) estamentos burocráticos que ocupam o alto das carreiras públicas, dispõem do controle sobre os assuntos do próprio interesse e são capazes de paralisar qualquer ação que considerem prejudicial a eles mesmos, sem grande apreço pela noção de conjunto da nação (basta lembrar como o judiciário se trata)." 

 

Sem qualquer sombra de dúvidas, vem batalha das grandes por aí. Daquelas que, se conduzidas com integridade e persistência, entrarão para a história. Mas, como tudo na vida, essa promete ser uma luta de Davi contra Golias. A vitória não é garantida, de forma alguma. Muitos cairão pelo caminho, inúmeros "aliados" que antes pareciam vigorosos baluartes da direita política — Alexandre Frota e Major Olímpio que o digam — se revelarão inimigos mordazes, e o establishment oligárquico que controla o estado autocrático dos privilégios, através do positivismo legalista constitucional, cujas forças e influências não devem ser subestimadas, de maneira alguma, lutará com unhas e dentes para se manter exatamente onde está, e continuar ocupando as posições de poder que sempre ocupou. 

 

Mas que será uma batalha épica, isso será. Sem dúvida nenhuma. Que rufem os tambores, e que comece o quanto antes a guerra contra o sistema. 

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